Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Câmara adia votação de projetos de segurança

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

TRF nega apelação do Ministério Público e réus